Processo 171993/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2005 14:41
Autuado em 27/04/2005 14:41
Oficio de encaminhamento 016/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1209/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2007 Acórdão   1209/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007 Acórdão   1209/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL

Juntadas
DataDescrição
25/09/2006 16:02 do Protocolo nº 462088/06
11/09/2006 14:50 do Protocolo nº 428505/06, referente solicitação de prazo (fls. 355).
06/06/2006 17:18 do Protocolo nº 255317/06, referente resposta ao ofício nº 729/06-OCN-DAT, fls. 341 a 350
22/05/2006 12:38 do Protocolo nº 231540/06, referente solicitação de prazo (fls.339).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2007 115 Acórdão nº 1209/2007
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2754/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 1278/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2007 09:52 DP Processo em remessa externa
04/10/2007 10:31 DP  
29/08/2007 15:31 S2C  
16/08/2007 14:59 DG  
19/07/2007 18:29 GCAML  
09/11/2006 09:59 SMPjTC Parecer nº 10637/2007 - aprovação
19/09/2006 11:51 DAT Instrução nº 9412/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado por parte da FFALM. Responsabilidade do Estado do Paraná.
11/09/2006 18:05 GCAML  
30/06/2006 08:57 DAT  
29/06/2006 15:22 DP  
22/05/2006 16:35 GCAML  
12/04/2006 09:58 DAT  
04/04/2006 17:07 GCAML  
24/03/2006 09:03 DP  
23/02/2006 08:56 SMPjTC Despacho nº 151/2006 - Para sorteio do Relator.
27/04/2005 14:41 DAT Instrução nº 1053/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.

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